O Relatório sobre o Desenvolvimento dos Países de Língua Portuguesa(2023) constitui o 8° relatório académico anual acerca do desenvolvimento económico e social dos Países de Língua Portuguesa(também conhecido abreviadamente como PLP)e da sua tendência de desenvolvimento.
Os nove PLP,nomeadamente a República de Angola,a República Federativa do Brasil,a República de Cabo Verde,a República da Guiné-Bissau,a República de Moçambique,a República Portuguesa,a República Democrática de São Tomé e Príncipe,a República Democrática de Timor-Leste e a República da Guiné Equatorial,adicionada nesta edição,encontram-se distribuídos por quatro continentes:Ásia,África,América Latina e Europa.
O Relatório Principal,baseado em uma grande quantidade de dados confiáveis e documentação autorizada,analisa e expõe persistentemente o desempenho geral e as tendências do desenvolvimento económico e social dos PLP. Em 2022,diante de mudanças profundas não vistas em um século,os PLP passaram pela reformulação da cadeia de abastecimento mundial desencadeada pela turbulência regional. No entanto,a sua recuperação económica no período pós-pandemia foi notável. Os nove Países emergiram da sombra da recessão decorrente da pandemia da COVID-19. Os PLP alcançaram um crescimento positivo do PIB em média,alguns dos quais conseguiram um crescimento de dois dígitos e mostraram um bom impulso de crescimento do PIB per capita. O comércio exterior de bens dos PLP cresceu fortemente,com um aumento médio de quase 20% no valor total das importações e exportações,registrando sobretudo um crescimento significativo nas importações. Nos últimos anos,os nove PLP introduziram várias políticas e medidas para melhorar o ambiente de investimento,com um aumento considerável de mais de 50% na atração de investimento estrangeiro,em nítido contraste com o declínio nos fluxos globais de investimento. Os PLP na Ásia,África e América Latina mostraram um declínio significativo no recebimento de ajuda externa,mas continuaram a buscar financiamento externo para aliviar as dificuldades encontradas na recuperação económica. Embora a dívida externa tenha aumentado ligeiramente,o risco geral é controlável.
Em 2022,a população dos PLP continuou a crescer,atingindo quase 300 milhões. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD)em 2022,a maioria dos PLP foram classificados na categoria de médio desenvolvimento humano. Em termos de RNB per capita,a maioria deles foram classificados como economias de renda média-baixa. Esses Países ainda têm um longo caminho a percorrer para atingir as metas de desenvolvimento.
Em 2023,o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa(Macau),também conhecido como Fórum de Macau,comemorou o 20° aniversário da sua criação. O Secretariado Permanente do Fórum de Macau,juntamente com os departamentos governamentais da Região Administrativa Especial de Macau(RAEM),realizou uma série de eventos e seminários comemorativos. No 10° aniversário da criação do Fórum de Macau,o Relatório divulgado em chinês e português considera que o Fórum de Macau maximizou as vantagens da RAEM para conectar a China e os PLP. Com foco na cooperação económica e comercial,o Fórum de Macau promoveu efetivamente o intercâmbio e a cooperação entre a China e os PLP. De acordo com o Relatório de Avaliação Externa sobre os Resultados e Perspetivas dos 15 Anos da Criação do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa(Macau),o Fórum de Macau criou um novo paradigma de cooperação intergovernamental entre diversos países e desenvolveu um novo modelo de cooperação económica e comercial entre a China e os PLP. O governo da RAEM acredita que,ao longo das duas décadas,o Fórum de Macau,com foco na cooperação económica e comercial,aproveitou ao máximo as vantagens únicas de Macau na ligação entre a China e os PLP,alcançando resultados frutíferos,e espera que o Fórum de Macau se torne um impulsionador da cooperação abrangente entre a China e os PLP. Durante os últimos 20 anos,o governo da RAEM tem desenvolvido consistentemente o seu papel como plataforma de comércio para a China e os PLP,cujo papel é indispensável. Ao longo dos anos,visitas mútuas de alto nível entre a China e os PLP promoveram efetivamente o rápido desenvolvimento da cooperação económica e comercial bilateral. Em 2022,o valor das trocas comerciais entre a China e os PLP ultrapassou US$ 200 bilhões,alcançando um aumento significativo. Embora o investimento das empresas chinesas nos PLP tenha flutuado em geral,o seu investimento no Brasil aumentou consideravelmente. As instituições financeiras chinesas realizaram transações de liquidação em RMB. O RMB já se tornou moeda de reserva em alguns Países. As empresas chinesas têm-se envolvido na cooperação internacional de contratação de obras e participaram na implementação de projetos de interconexão da Iniciativa Faixa e Rota,apoiando a cooperação na construção de infraestrutura. O Relatório Principal oferece uma perspectiva sobre as tendências de desenvolvimento económico e social dos PLP em 2024. No Relatório,prevê-se que os nove PLP entrem no caminho da recuperação e desenvolvimento e que a China e os PLP construam uma comunidade com um futuro compartilhado.
O Relatório Especial intitulado “Uma Revisão do Desenvolvimento do Fórum para Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa(Macau)nos Últimos 20 Anos” analisou a promoção de comércio e investimento,cooperação de recursos humanos e atividades de intercâmbio cultural desenvolvidas pelo Fórum de Macau,tendo Macau como plataforma. Em 2023,o Fórum de Macau realizou quase 40 eventos,especialmente os eventos de grande escala realizados para celebrar o 20° aniversário do Fórum,incluindo o Seminário de Alto Nível subordinado ao tema “Nova Era,Nova Partida” e a Exposição Retrospectiva do Estabelecimento do Fórum de Macau-20° Aniversário. Ao mesmo tempo,o Secretariado Permanente promoveu intercâmbios entre províncias e cidades da China e dos PLP,tornando a cooperação multilateral e bilateral profunda e sólida. O Secretariado Permanente também desenvolveu a cooperação nas áreas de recursos humanos e educação e expandiu as áreas de cooperação entre os Países Participantes. O Secretariado Permanente realizou a 15a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa para promover intercâmbios culturais mútuos. O Secretariado Permanente tem-se empenhado no trabalho promocional do Fórum de Macau. O Secretário-Geral do Secretariado Permanente,Ji Xianzheng,foi entrevistado muitas vezes,expandindo a influência do Fórum de Macau. O artigo intitulado “Uma Revisão do Desenvolvimento do Fórum para Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa(Macau)nos Últimos 20 Anos” resume sistematicamente o desenvolvimento de 20 anos do Fórum de Macau e considera que o processo de desenvolvimento do Fórum de Macau passou por três etapas e alcançou oito resultados significativos,destacando o papel de ponte que Macau tem desempenhado. O artigo intitulado “Pesquisa e Revisão do Fórum de Macau pela Academia dos Países de Língua Portuguesa” elabora as motivações dos PLP para participar no Fórum de Macau e considera o Fórum como oportunidades de desenvolvimento para os PLP. Os académicos enfatizam o papel de Macau como uma ponte para o comércio e a cooperação comercial entre a China e os PLP e acreditam unanimemente que o Fórum de Macau alcançou resultados ao longo dos anos. Ao mesmo tempo,os académicos consideram que é importante promover a construção de think tanks na China e nos PLP.
Na secção de Relatórios Temáticos,o artigo intitulado “Características,Motivações e Desafios das Novas Políticas de Lula” resume o conteúdo básico e as características das novas políticas do novo presidente brasileiro Lula a partir de aspetos políticos,económicos e sociais,e acredita que Lula adota uma política externa pragmática. O artigo também analisa as necessidades de desenvolvimento da economia e da sociedade brasileira,para as quais Lula implementou novas políticas. O artigo intitulado “Situação Atual e Perspetivas da Cooperação Produtiva entre a China e Angola” acredita que a cooperação produtiva entre China e Angola pode criar resultados vantajosos para ambas as partes,o que é considerado um novo modelo de cooperação industrial. No entanto,essa cooperação também enfrenta desafios como estrutura económica monolítica e falta de financiamento.
Os Relatórios por País,ordenados pela primeira letra do nome dos PLP,elaboram o desenvolvimento e a mudança dos PLP nas áreas política,diplomática,económica,social e cultural em 2022 e 2023,incluindo o desenvolvimento detalhado e a mudança da economia e da sociedade nos PLP,o desenvolvimento das relações bilaterais entre a China e os PLP,bem como os avanços da cooperação económica e comercial bilateral.
No Apêndice,compila-se no Anexo I a Crónica dos Acontecimentos dos PLP em 2023. No Anexo II,encontram-se os principais indicadores económicos dos PLP de 2018 a 2023. No Anexo III,acrescentaram-se nesta edição os principais acordos assinados entre os PLP e a China,bem como a participação dos PLP na Organização Mundial do Comércio.
Para além do chinês,o livro anexa os resumos de cada relatório em português e inglês.